terça-feira, 12 de abril de 2011

Mulheres são presas no dia em que lei contra véu entra em vigor

FRANÇA (*) - Duas mulheres usando o niqab foram detidas em Paris nesta segunda, quando entrou em vigor a lei que proíbe o uso de véus islâmicos que cubram parcialmente ou totalmente o rosto de mulheres em locais públicos do país.

As duas participavam de um protesto contra a nova lei em frente à catedral Notre-Dame. Segundo a polícia, elas foram detidas porque participavam de uma manifestação que não havia sido informada previamente às autoridades, e que, portanto, não havia sido autorizada. Segundo a polícia, a detenção não estava ligada ao uso do niqab - véu islâmico que deixa apenas os olhos à mostra.

"A detenção ocorreu devido ao desrespeito da obrigatoriedade de informar sobre a realização de manifestações", afirmou o delegado Alexis Marsans, da seção responsável pela ordem pública.

A organização de protestos deve ser informada às autoridades francesas, sobretudo quando há necessidade de bloquear o trânsito - o que não era o caso da manifestação desta segunda-feira. No entanto, é algo totalmente atípico na França prender pessoas que participam de protestos pacíficos, ainda mais em pequenos grupos.

Com a medida que entrou em vigor nesta segunda-feira, a França se tornou a primeira nação da Europa a adotar um veto dessa natureza.

Segundo a lei, as pessoas que esconderem seu rosto em "locais abertos ao público", como repartições, meios de transporte, estabelecimentos comerciais, parques e cinemas, estão sujeitas a multas de 150 euros (cerca de R$ 345).

Já pessoas que obrigarem uma mulher a usar o niqab ou a burca (que cobre integralmente o rosto, com uma tela para os olhos) podem ser multados em até 30 mil euros ( cerca de R$ 68 mil) e condenados a um ano de prisão.

Tensões

A medida corre o risco de acirrar as tensões com a comunidade muçulmana do país, a maior da Europa, estimada em 6 milhões de pessoas.

O número de mulheres que cobririam o rosto no país, segundo diferentes estatísticas, é, no entanto, baixíssimo, estimado entre 800 e duas mil no máximo.

"A lei vai isolar ainda mais as mulheres que usam esse tipo de vestimenta", disse à BBC Brasil Noura Jaballah, presidente do Fórum Europeu das Mulheres Muçulmanas, em Paris.

"São os muçulmanos que devem discutir entre eles para adotar suas próprias práticas. Essa lei é uma intrusão em um assunto que não diz respeito ao Estado", afirma Jaballah, questionando ainda a necessidade de se fazer uma lei para um número tão restrito de pessoas.

Em sua associação, nenhuma mulher usa o niqab. Ela diz que as mulheres devem respeitar a obrigação de mostrar seus rostos para se identificar, quando solicitadas, em aeroportos, bancos ou repartições públicas, por exemplo.

"Mas esta lei já está provocando desvios na interpretação da medida. Há casos de mães que utilizam apenas o véu que cobre os cabelos e que estão sendo impedidas de participar de reuniões ou atividades escolares", diz ela.

Aprovação

Segundo uma pesquisa do Instituto Ipsos divulgada no ano passado, 57% dos franceses aprovam a lei que proíbe o véu integral.

O médico aposentado Jean-Noël Haudecoeur vive em um bairro popular no norte de Paris, onde é mais comum ver mulheres com niqab nas ruas.

"Se essas pessoas quiseram vir morar na França, elas precisam se adaptar às leis do país", afirma.

Vários representantes muçulmanos se opuseram à lei, afirmando que ela estigmatiza a comunidade. Mas homens muçulmanos ouvidos pela BBC afirmam que o Alcorão não obriga o uso do niqab e que esse comportamento é defendido por grupos radicais.

A lei entra em vigor pouco após declarações polêmicas do ministro do Interior, Claude Guéant, que afirmou que "o aumento do número de muçulmanos na França e que certas práticas ligadas a essa religião representam um problema".

O veto passa a ser adotado também no momento em que o partido de extrema-direita Frente Nacional vem ganhando destaque nas sondagens das eleiçõespresidenciais de 2012.

No sábado, 58 pessoas foram detidas em uma manifestação organizada por associações islâmicas, não autorizada pelas autoridades.

Havia apenas cerca de 200 participantes, a grande maioria homens, que vieram inclusive de outros países europeus.

Novos protestos contra a lei estão previstos nesta segunda-feira em frente à catedral Notre-Dame.

Os cristãos que vivem em países historicamente islâmicos também enfrentam esse tipo de restrição, guardadas as devidas proporções. O uso do véu, do crucifixo, da bíblia etc, é um direito que o outro tem de expressar a sua fé.

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