MENSAGEM DA ÚLTIMA HORA

LIBERDADE DE EXPRESSÃO

É importante esclarecer que este BLOG, em plena vigência do Estado Democrático de Direito, exercita-se das prerrogativas constantes dos incisos IV e IX, do artigo 5º, da Constituição Federal. Relembrando os referidos textos constitucionais, verifica-se: “é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato" (inciso IV) e "é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença" (inciso IX). Além disso, cabe salientar que a proteção legal de nosso trabalho também se constata na análise mais acurada do inciso VI, do mesmo artigo em comento, quando sentencia que "é inviolável a liberdade de consciência e de crença". Tendo sido explicitada, faz-se necessário, ainda, esclarecer que as menções, aferições, ou até mesmo as aparentes críticas que, porventura, se façam a respeito de doutrinas das mais diversas crenças, situam-se e estão adstritas tão somente ao campo da "argumentação", ou seja, são abordagens que se limitam puramente às questões teológicas e doutrinárias. Assim sendo, não há que se falar em difamação, crime contra a honra de quem quer que seja, ressaltando-se, inclusive, que tais discussões não estão voltadas para a pessoa, mas para idéias e doutrinas.

Vários links de sites

http://www.agenciasoma.org.br/sys/home.asp http://amandoaoproximo.blogspot.com/ http://www.atletasdecristo.org/ http://www.azulcaudal.blogspot.com/ http://blogdaebd.blogspot.com/ http://danieldliver.blogspot.com/ http://equattoria.blogspot.com/ http://www.estandartebooks.blogspot.com/ http://www.igreja-virtual.blogspot.com/ http://online-jesus.blogspot.com/ http://www.letrassantas.blogspot.com/ http://geremiasdocouto.blogspot.com/ http://www.prazerdapalavra.com.br/index.php http://silasdaniel.blogspot.com/ http://www.veredasmissionarias.blogspot.com/ http://missao-integral.blogspot.com/ http://www.tscpulpitseries.org/portuguese.html

terça-feira, 14 de julho de 2009

Nenhum comentário:

Marcadores

Quem sou eu

Postagens populares