O Projeto de Lei do vereador Carlos Bolsonaro (PP) que tentava proibir a distribuição de materiais sobre diversidade sexual em escolas de ensino fundamental no Rio de Janeiro foi retirado da pauta de votação na Câmara Municipal, nesta terça-feira, 27.
O Vereador Carlos Bolsonaro, filho do deputado federal Jair Bolsonaro
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A matéria, que chegou a ser aprovada em primeira instância, sofreu oposição de grupos gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transsexuais (LGBTT), que pressionaram os vereadores a votar contra a proposta. Eles chegaram a se manifestar em frente à Câmara de Vereadores, com faixas e cartazes contendo mensagens contra o projeto.
Após discussões, dois vereadores, Paulo Messina (PV) e Edison da Creatinina (PV), apresentaram emendas suprimindo itens fundamentais do artigo, como o Parágrafo Único do projeto que diz: "o material a que se refere o caput deste artigo é todo aquele que contenha orientações sobre a prática da homoafetividade, de combate à homofobia, de direitos de homossexuais, da desconstrução da heteronormatividade ou qualquer assunto correlato."
Com o adiamento da proposta, Bolsonaro disse que não é contra a discussão da diversidade sexual nas escolas, mas sim contra o que chamou de “propaganda dahomossexualidade”. Segundo ele, a faixa etária a que o material é destinado não teria condições de compreender a questão.
“São crianças de 6, 7, 8 e 9 anos de idade que deveriam ter um ensino de qualidade sobre biologia, português, matemática. É uma covardia expor as crianças a filmes pornográficos e orientações que incentivam o homossexualismo. Por que não investir esse dinheiro público no ensino médio, onde as pessoas já têm a personalidade formada?”, disse à Agencia Brasil.
O deputado federal Jean Wyllys (P-SOL) reforçou a pressão para a não aprovação do projeto. Ele enviou um ofício ao prefeito do Rio, Eduardo Paes, pedindo que ele “se posicione publicamente contra esse aberrante projeto, dê orientações à bancada do seu partido para rejeitá-lo e se comprometa a vetá-lo se for aprovado”. Wyllys chegou a chamar o projeto de Bolsonaro de “Lei do Bullying”.
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Em 2011, um material semelhante ao existente no Rio de Janeiro, o kit anti-homofobia, apelidado de “kit gay”, teve sua produção suspensa pela presidente Dilma Rousseff após críticas de parlamentares evangélicos.
Após a suspensão, o ministro da educação Aloizio Mercadante declarou em audiência pública que o material não é a solução adequada ao problema da homofobia nas escolas.
O projeto de Bolsonaro voltou para análise no âmbito das Comissões Permanentes, e não possui data definida para a votação.
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