sexta-feira, 2 de dezembro de 2011

Mulher presa por adultério é solta após aceitar casar com estuprador

O marido desconfiou da traição quando percebeu que ela estava grávida

Mulher afegã caminha em viela (Aref Karimi/AFP)

O presidente afegão, Hamid Karzai, perdoou uma vítima de estupro presa por adultério depois que ela concordou em se casar com seu agressor. Ela era casada na época do crime, e seu marido desconfiou da traição ao notar que a mulher estava grávida – ela deu à luz na prisão. O estuprador é primo dele. Gulnaz, como é chamada a mulher, foi condenada a dois anos de detenção por adultério. "Quando eu decidi recorrer, a pena foi aumentada para 12 anos. Eu não fiz nada, por que devia receber uma sentença tão grande?", questionou. Após a apelação, a pena foi reduzida para sete anos e, depois, para três.

O caso chegou ao palácio presidencial e passou a ser analisado por uma comissão judiciária afegã, que divulgou um comunicado no qual afirmava que "os dois lados" (Gulnaz e o estuprador) haviam concordado em se casar segundo a lei islâmica. Em seguida, Karzai ordenou que a mulher fosse libertada. A advogada de defesa, porém, disse que Gulnaz tinha a esperança de casar com quem quisesse após sair da prisão. "Nas minhas conversas com Gulnaz, ela me contou que se tivesse a liberdade de escolher, não se casaria com o homem que a estuprou", disse Kimberley Motley.

Crimes de gênero - O caso de Gulnaz atraiu atenção internacional para a situação de muitas mulheres afegãs. Organizações de direitos humanos afirmam que centenas de mulheres presas no Afeganistão são vítimas de estupro ou violência. Entre março de 2010 e março de 2011, a Comissão Afegã de Direitos Humanos registrou 2.299 casos de violência contra a mulher que podem ser definidos como crimes, segundo a Lei sobre Eliminação da Violência contra as Mulheres no Afeganistão, criada há dois anos para punir os casos de violência de gênero.
A Missão de Assistência das Nações Unidas no Afeganistão (Unama) afirmou há poucos dias que "ainda há um longo caminho a ser percorrido" na aplicação da legislação que protege as mulheres afegãs contra a violência de gênero. De acordo com a entidade, as leis no Afeganistão se chocam com práticas socialmente aceitas, como a compra e venda de mulheres para o casamento, uniões forçadas ou com crianças, estupros e o ‘baad’ (o hábito de dar uma mulher de presente para resolver um conflito familiar).

(Com agência EFE)

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