As diferenças entre as leis da Torá e as leis de nações vizinhas a Israel no AT.

Muito céticos costumam atacar a fé cristã com base em passagens do Antigo Testamento. Usam passagens fora de contexto, ignoram critérios históricos básicos e querem fazer juízo de valor sobre algo que não compreendem.
Pensam ser originais, mas apenas levantam questões há muito tempo respondidas.

Nesse artigo, irei demonstrar algumas diferenças básicas entre as leis do antigo comparadas com as nações vizinhas de Israel naquele tempo. Veremos que por mais “estranhas” que algumas leis possam parecer, era o melhor que existia naquele tempo em termos de justiça, liberdade e caridade.

Quando acadêmicos comparam as leis da Bíblia a outros códigos legais do Oriente próximo, o que mais surpreende não são as pequenas semelhanças, mas sim as grandes diferenças.
De acordo com o eminente pesquisador judeu Nahum Sarna, há pelo menos 8 importantes diferenças entre as leis da Torá e os códigos de leis do Oriente próximo.

Diferença 1: Muitas leis da Bíblia lidam com questões morais individuais, que não poderiam ser impelidas pelo Estado.
O código Hamurabi por exemplo, lida apenas com questões públicas. A Torá exige que se “honre” Pai e Mãe, diz para não “cobiçar”, ensina a não odiar ao seu irmão em seu coração, até mesmo não guardar ressentimento. Atos que são ignorados por outros códigos antigos.

Diferença 2: A obediência a lei, era o principal caminho para se estabelecer o relacionamento com a divindade na Torá.
Essa diferença é crucial entre a tradição judaica e as leis dos povos ao redor, onde as leis refletiam a vontade soberana do Rei e não da divindade. A lei da Torá está indissoluvelmente conectada com a história de Israel e seu relacionamento com Deus e só pode  ser compreendida nesse contexto.

Diferença 3: A Torá da ênfase na solidariedade com os desfavorecidos da sociedade, como viúvas, órfãos e estrangeiros.
Como o pesquisador revela, o código Hamurabi não demonstra quase nenhuma preocupação com os menos afortunados, muito pelo contrário.
As leis do Oriente antigo, costumavam resguardar o interesse das elites e mante-los.
Como diz em Êxodo: “O estrangeiro não afligirás, nem o oprimirás; pois estrangeiros fostes na terra do Egito. A nenhuma viúva nem órfão afligireis. Se de algum modo os afligires, e eles clamarem a mim, eu certamente ouvirei o seu clamor.” Êxodo 22:21-23

Em nenhum código de leis do oriente próximo havia algo que demonstrasse essa preocupação com os pobres e estrangeiros. E isso é visto em diversas outras passagens da Torá.

Diferença 4: As leis da Torá se aplicam independente da classe social do indivíduo. Seja um rei ou um camponês, um general ou um soldado, a mesma lei valia para todos sem distinção. Vemos um exemplo claro disso na história do rei Davi, que sofreu grave punição pelos seus pecados.
Essa ideia de que todos os homens são iguais perante a lei era estranha nas outras sociedades do Oriente, eles possuíam punições graduais dependendo do status social do réu e/ou da vítima. Para a Torá, todo homem é igual, pois todos foram criados a imagem e semelhança de Deus.

Diferença 5: As leis da Torá proíbem a punição vicária aplicada por magistrados humanos. É comum nos entre os códigos e as cortes legais do Oriente próximo punir pessoas que não são os criminosos em si mesmo, mas as vezes um parente do criminoso. Por exemplo, segundo o código Hamurabi, se um homem bater numa mulher grávida ocasionando a perda do bebê, a filha do agressor, e não ele mesmo, deve ser condenada a morte. Isso é inconcebível na Torá, ” Os pais não morrerão pelos filhos, nem os filhos pelos pais;  cada um morrerá pelo seu pecado.” Deuteronômio 24:16

Diferença 6: As leis da Torá evitam punições brutais típicas.
Algumas leis da Torá podem até parecer severas para a nossa mente moderna, embora não sejam nada comparadas com as penas dos reinos do Oriente próximo. Mutilação e castração são exemplos de penalidades comuns. De acordo com o código Hamurabi, um escravo que desacatasse seu mestre tinha a orelha decepada. Na Assíria, um homem que roubasse uma ovelha, receberia 100 açoites e pagaria uma mês de trabalhos forçados, além de devolver a ovelha é claro. As leis da Torá são bem mais justas e não tem essa característica tão desproporcional.

Diferença 7: A vida humana é mais preciosa que a propriedade.
Apesar dos esteriótipos, a pena de morte é de fato bem raro na Torá em comparação com os outros códigos orientais.
No código Hamurabi por exemplo, uma simples tentativa de superfaturamento numa conta de uma bebida, poderia gerar a morte por afogamento do garçom.

Diferença 8: As leis da Torá levam em consideração a diferença entre atos voluntários e involuntários.
Para os gregos, com sua visão fundamentalmente fatalista do mundo, somenta contava os seus atos, os motivos eram quase irrelevantes.
Por exemplo, se você matasse acidentalmente um parente, seu destino era ser condenado da mesma maneira como se tivesse tido a  intenção de mata-lo. Já a visão da Bíblia é bem diferente, há uma clara distinção entre o que é classificado como assassinato doloso (premeditado) e culposo (involuntário), o que incluía diferentes penalidades para cada um deles.

Percebe-se a grande influência desses ensinamentos na justiça ocidental. A máxima “Todos são iguais perante a lei”, se da exatamente  porque todos somos iguai diante de Deus. Fica comprovado, que por mais estranhas que algumas leis possam parecer aos olhos modernos, não podemos usar conceitos modernos para traçar um juízo de valor sem conhecer seu contexto histórico-social em que elas se encontram, elas eram o que se tinha mais evoluído comparado com sua própria época.